Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site diegotinoco.com.br ("Site"), você concorda com os termos abaixo. Se não concorda, por favor não utilize o Site.

1. Finalidade do Site

Este Site é o canal institucional do Dr. Diego Tinoco Rodrigues (CRM-MG 58241, RQE 37921), médico psiquiatra em Belo Horizonte/MG. Seu objetivo é informar sobre serviços prestados, condições clínicas tratadas (TDAH, Autismo, AuDHD, Depressão, Ansiedade, Ansiedade Social), localização do consultório e atendimento por telemedicina.

2. Conteúdo não substitui consulta médica

Todo conteúdo deste Site é estritamente informativo e educacional. Não substitui consulta médica presencial ou por telemedicina, diagnóstico clínico, prescrição ou acompanhamento profissional. Decisões sobre sua saúde mental devem sempre ser tomadas em conjunto com um médico qualificado, com base em avaliação individual.

Em caso de emergência psiquiátrica, ideação suicida ou crise aguda, procure atendimento imediato:

• CVV (Centro de Valorização da Vida): ligue 188 — atendimento 24h, gratuito, sigiloso.
• SAMU: 192.
• UPA ou pronto-socorro mais próximo.

3. Agendamento e atendimento

O agendamento de consultas ocorre exclusivamente pelos canais oficiais informados no Site (WhatsApp, formulário de contato, ou plataforma Doctoralia). A relação médico-paciente se estabelece apenas após o primeiro atendimento efetivado. Mensagens enviadas pelo Site não caracterizam relação clínica formal.

4. Telemedicina

Atendimentos por telemedicina seguem a Resolução CFM 2.314/2022. Receitas digitais são emitidas com certificado ICP-Brasil e têm validade em todo território nacional. Detalhes sobre tratamento de dados em teleconsulta estão na Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, marcas, layout, código) é de titularidade do Dr. Diego Tinoco Rodrigues ou de licenciadores devidamente identificados, e está protegido pelas Leis nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e nº 9.609/1998 (Software).

É permitido o compartilhamento de links e a citação de trechos para fins educacionais ou jornalísticos, desde que com atribuição de autoria e link para a fonte original. É vedada a reprodução integral, modificação, comercialização ou uso para treinamento de modelos de IA sem autorização expressa por escrito.

6. Conduta do usuário

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Realizar ataques, scraping automatizado em volume excessivo ou tentativa de invasão
• Inserir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros nos formulários de contato
• Se passar por outra pessoa ou usar identidade falsa
• Usar o Site para divulgar serviços médicos ou comerciais de terceiros sem autorização

7. Links externos

O Site contém links para serviços e plataformas de terceiros (Doctoralia, Google Maps, redes sociais, Amazon para os livros). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dessas plataformas. Recomendamos a leitura dos termos próprios de cada uma.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o Site disponível, atualizado e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros, ou que o conteúdo esteja sempre atualizado em relação ao estado da arte clínico. O Site é fornecido "no estado em que se encontra".

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de decisões tomadas com base exclusivamente em informações lidas no Site, sem consulta médica formal.

9. Modificações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. O uso continuado do Site após mudanças configura aceitação dos novos termos.

10. Conformidade ética e regulatória

Este Site segue as diretrizes do Código de Ética Médica (CFM 2.217/2018), a Resolução CFM 1.974/2011 sobre publicidade médica, a Resolução CFM 2.314/2022 sobre telemedicina, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

11. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do Site.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@diegotinoco.com.br. Para questões de privacidade, consulte a Política de Privacidade.